Almeida entra com ação que pede a cassação da candidatura de Rui Palmeira

Denúncia alega que atual prefeito fez uso da máquina pública durante campanha à reeleição em Maceió

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Advogados da coligação “Pra Maceió Voltar a Crescer”, do candidato Cícero Almeida (PMDB), entraram com uma ação junto à 2ª Zona Eleitoral da Capital para pedir a cassação do registro de candidatura do atual prefeito de Maceió e candidato à reeleição, Rui Palmeira (PSDB), bem como de seu vice, Marcelo Palmeira (PP), sob a acusação de uso da máquina pública durante a campanha.

Segundo a assessoria de Cícero Almeida, os advogados investigaram e detectaram diversas irregularidades cometidas por Rui Palmeira, entre elas gastos com publicidade ocorridos dentro dos seis meses que antecedem ao pleito, com valores superiores à média dos primeiros semestres dos três anos anteriores ao da eleição.

“São notícias de entregas de obras públicas, de reformas de prédios públicos, de entregas de casas populares financiadas pelo Governo Federal, de asfaltamentos e pavimentações de ruas, de ações sociais da prefeitura. Tudo o que antes (nos seis primeiros meses deste ano) estavam sendo objeto de maciça e extravagante propaganda nas rádios e geradoras de TV de cunho local, agora estão sendo repercutidos pelas redes sociais”, consta em um dos trechos da denúncia.

Ainda segundo a assessoria, os advogados tomaram como base os dispositivos da Lei 9.504/97, onde constataram que o atual prefeito e equipe vêm fazendo publicidade dos atos institucionais da prefeitura e veiculando normalmente em suas páginas privadas de relacionamentos (Facebook e Instagran). Os advogados apresentaram provas das publicações, que estão acontecendo também na página oficial da prefeitura de Maceió, em larga escala, causando desequilíbrio de oportunidade entre os candidatos.

“Essas condutas são previstas num capítulo da legislação que prevê, objetivamente, a sanção da cassação de registro de candidatura dos candidatos infratores, e a decretação de inelegibilidade, o que pode banir os Palmeiras (Rui e Marcelo) por 08 anos da vida política”, concluiu a assessoria.

diarioarapiraca

23/09/16