Com municípios em crise, 26 prefeitos desistem de concorrer às eleições em AL

Desde que a reeleição foi instituída, essa é a primeira vez que um percentual elevado de prefeitos desiste do processo

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O número de prefeitos que desistiram de concorrer à reeleição em Alagoas subiu após a realização das convenções partidárias, cujo prazo foi encerrado na última sexta-feira (5). No total, 72 gestores municipais poderiam concorrer no processo eleitoral, mas 26 deles desistiram de participar do pleito. As dificuldades enfrentadas pelos municípios por conta da crise econômica e a diminuição dos recursos destinados às prefeituras teriam motivado as desistências.

Os prefeitos desistentes são Célia Rocha, de Arapiraca; Clenio Damasceno Vilar, de Belém; Gilmar Lins, de Campestre; Miguel Joaquim dos Santos Neto, de Campo Grande; Celso Luiz, de Canapi; Luiz Nobre, de Carneiros; Audalio de Vasconcelos Holanda, de Chã Preta; Bruno Albuquerque de Farias Santos, de Craíbas; Álvaro Bezerra de Melo, de Lagoa da Canoa; Luiz Henrique Peixoto Cavalcante, de Maragogi; Antônio Ferreira de Barros, de Maribondo; Aldemir Rufino da Silva, de Novo Lino; Maria Ester Damasceno Silva, de Olho D´Água das Flores; Jorge Dantas, de Pão de Açúcar; Ivanildo Pereira do Nascimento, de Paulo Jacinto; Manoel Brasiliano de Santana, de Piranhas; Camila Farias, de Porto de Pedras; Manoel Tenório, de Quebrangulo; Maria Eliza Alves da Silva, de Rio Largo; João Pereira da Silva, de Santa Luzia do Norte; Mário Silva, de Santana do Ipanema; Jilson Lima, São Luís do Quitunde; Charles Nunes Regueira, de São Sebastião; João Carlos Rodrigues, Senador Rui Palmeira; Edilson da Conceição Ferreira, de Tanque D’Arca; Manoel dos Passos Vilela, Viçosa.

Antes das convenções, o número de prefeitos desistentes não chegava nem a 20. Desde que a reeleição foi instituída, essa é a primeira vez que um percentual elevado de prefeitos desiste do processo.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, a crise que paralisa as prefeituras, o rigor dos órgãos de fiscalização, a falta de flexibilidade para gerenciar as verbas públicas, o risco de ficar com os bens indisponíveis por algum erro administrativo e a ingerência de juízes e promotores, que acabam mandando mais do que o prefeito, têm sido agravantes para que os gestores tomem a decisão de finalizar o mandato.

O grande problema ,porém, apontado pelo presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, é o atual quadro de asfixia que os municípios se encontram com o grande volume de serviços transferidos para as cidades, o subfinanciamento e a distribuição do bolo tributário que concentra os recursos na União.

“É isso que provoca uma dependência direta do FPM que, agravada pela crise econômica pela qual passa o país, levou quase metade dos municípios alagoanos a amargar um deficit fiscal que prejudicou uma série de investimentos na administração pública em 2015.

Um levantamento divulgado pela Federação da Indústria do Rio de Janeiro (Firjan) revela que 49 dos 53 municípios analisados estão com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) abaixo de 0,6 – situação classificada como “crítica” ou “difícil” pela instituição. O IFGF varia de zero a 1 (quanto mais perto de 1, melhor a situação fiscal do município).

Marcelo Beltrão responsabiliza a política econômica do governo e diz que, quando se perde receita e as despesas aumentam, há o prejuízo na gestão fiscal que foge da capacidade do gestor de poder controlar essa relação. O presidente ressalta ainda que os municípios vivem pelo menos dois anos de crise contínua, com déficit no orçamento. “Nem o direito constitucional de alguns repasses que os municípios conquistaram estão sendo respeitados”, desabafa.

Diário Arapiraca

08/08/16