Justiça proíbe Rogério Teófilo de veicular propaganda ofensiva em guia eleitoral

O juiz solicitou que o programa fosse imediatamente retirado do ar e que o candidato do PSDB não voltasse a fazer algo semelhante nos próximos

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O Cartório Regional da 22ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), através do Juiz André Gêda Peixoto Melo determinou, a retirada de material de propaganda eleitoral irregular, do candidato Rogério Teófilo (PSDB) na qual tenta denegrir a imagem do candidato do PMDB Ricardo Nezinho, com trechos de uma entrevista concedida a uma emissora de TV.

De acordo com o documento, o material foi abusivo e desrespeitou a Lei Eleitoral, que não permite veiculação de propaganda que degrade ou ridicularize os candidatos, além de ser proibido o uso de efeitos e montagens nos guias.

O juiz solicitou que o programa fosse imediatamente retirado do ar e que o candidato do PSDB não voltasse a fazer algo semelhante nos próximos.

Na avaliação do magistrado, a propaganda contém informações cujo objetivo é degradar a honra do representante (Ricardo Nezinho). Para a juiz, “há a necessidade de se fazer cessar de forma imediata a propaganda impingida por ilegal, visto que não pode ser tolerado qualquer prática ofensiva a legislação eleitoral na busca do voto do eleitor”.

Ainda de acordo com a liminar, caso Rogério Teófilo não cumpra a decisão ou volte a fazer, o candidato estará sujeito a penalidades previstas em Lei.

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darapiraca

13/09/16