Nota Fiscal Cidadã é reformulada e amplia benefícios aos contribuintes alagoanos

Programa democratiza acesso da população e propõe maior participação da sociedade e entidades

759f97c0b78019bae1d5c944ddb38ac2_LJunto às mudanças estruturais, o novo programa chega mais seguro e democráticoMárcio Ferreira

Mais democrático, acessível e de caráter solidário, o programa da Nota Fiscal passou por uma reformulação em Alagoas e agora amplia os benefícios previstos aos contribuintes. Tendo como base a solidariedade, as novas regras do projeto foram apresentadas, nesta segunda-feira (25), pelo governador Renan Filho para grupos de gestores, representantes da sociedade civil e entidades sociais.

Com foco no trabalho de educação fiscal nas escolas e entre a própria população, o programa ganha novo nome, Nota Fiscal Cidadã, e é relançado com algumas mudanças. A partir deste momento, além do acúmulo de crédito já existente com a inclusão do CPF na nota, o programa vai retomar a realização de sorteios de forma recorrente e altera também a relação de transferência de créditos entre os contribuintes e as instituições cadastradas para o sistema de compartilhamento, no qual os cupons são válidos para quem doa e recebe.

“O programa não funcionava, precisamos reformulá-lo e desenvolver um modelo sério, seguro e eficaz. A ideia é incentivar o cidadão a solicitar sua nota e em contrapartida ser beneficiado com uma série de premiações e aumentar também a arrecadação do Estado. Esta é uma iniciativa nova em Alagoas, mais do que criar um novo projeto vamos fazer funcionar e levar adiante a educação fiscal entre todos e acabar com a concorrência desleal no mercado”, ressalta Renan Filho.

govnota

Junto às mudanças estruturais, o novo programa chega mais seguro e democrático, já que não serão mais levados em consideração os valores das notas, mas sim a quantidade de cupons arrecadados. O compartilhamento de créditos entre a população e as instituições sociais vem acompanhada ainda da exigência de apresentação de projetos por parte das entidades explicando como o dinheiro será investido para melhoria das ações desenvolvidas.

Apesar das novidades, o cadastro e participação na campanha seguem o mesmo critério inicial. Os contribuintes devem se inscrever no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e solicitar as notas fiscais com a inclusão do CPF nos estabelecimentos comerciais.

Rafaela Pimentel – Agência Alagoas